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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Pinto
X
Legislatura
Pedro Pinto (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
115/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
62/X
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que "Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo".
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/X
Sessão
3
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
542/X
Sessão
3
Título
Promoção e valorização dos Bordados de Tibaldinho.
Tipo
Projeto de Lei
Número
493/X
Sessão
3
Título
Lei da Televisão (Alteração à Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho, nomeadamente no artigo respeitante ao tempo reservado à publicidade).
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
381/AC/X/3
Data
2008-06-19
Título
Alteração das condições de Concessão do Direito de Exploração, em Regime de Serviço Público do Terminal de Contentores de Alcântara
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração ao Decreto-Lei 66/2008
Subcomissão
Subcomissão de Turismo
Subcomissão
Subcomissão de Turismo (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2008-03-07
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera a Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto, (Lei dos Partidos Políticos); Altera a Lei dos Partidos Políticos; Revoga a Lei dos Partidos Políticos.
Data da reunião
2008-01-11
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Localização do novo aeroporto de Lisboa
Data da reunião
2007-12-19
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Desempenho do Ministro da Economia; presença do mesmo em Comissão para explicar os dados do Eurostat que revelam que Portugal apresenta o pior PIB per capita da zona euro
Ao deputado Diogo Feio (CDS-PP)
Data da reunião
2007-12-07
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre obras publicas e transportes
Ao Ministro das Obras Publica, Transportes e Comunicações (Mário Lino)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Título
Pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
Título
Voto de Louvor pelos êxitos alcançados no 12.º Campeonato do Mundo pelos Atletas Naide Gomes e Nelson Évora
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-23
Data do debate
2008-01-24
Título
Pelo falecimento de Abílio Almeida Costa
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-23
Data do debate
2008-01-24
Título
Pelo falecimento de Diogo Luz
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-23
Data do debate
Título
Pelo falecimento de Abílio Costa
Audições
Número
45-COPTC (pós RAR)-X
Data
2008-12-09
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
No âmbito da Petição nº 529/X/4ª - Solicitam a revogação do Decreto-Lei nº 188/2008, de 23 de Setembro, que "altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei nº 287/84, de 23 de Agosto".
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Número
25-COPTC (pós RAR)-X
Data
2008-01-29
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Mário Lino (MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES); Paulo Campos (S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES); Ana Paula Vitorino (S.E. DOS TRANSPORTES)
Número
68-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2008-01-22
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Requerimento apresentado pelo CDS-PP, no exercicio de direito potestativo regimental
Entidades
Dr. António Nunes - Inspector Geral da Autoridade da Segurança Alimentar e Económica - ASAE
Número
67-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2008-01-22
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Actividade da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal - AICEP
Entidades
Dr. Basilio Horta - AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
Audiências
Número
1-SCT (pós RAR)-X
Data
2008-01-08
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
Apresentação do estudo de implementação e dinamização do Turismo em Espaço Rural (TER) - aproveitamento de potencialidades
Entidades
Associação Portuguesa de Turismo no Espaço Rural - PRIVETUR
Eventos
Data
2008-09-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Interparlamentar da Segurança Rodoviária
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
X Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura